Processo 199720/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2015 13:21
Autuado em 23/03/2015 13:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 327/2017 da Primeira Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Gestor atual CLAUDEMIR JOIA PEREIRA
Gestor das Contas CLAUDIO GOLEMBA
Ex-Gestor CLAUDIO GOLEMBA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2021 09:48 do Protocolo 86381/21
16/03/2018 10:32 do Protocolo 171923/18
31/08/2017 08:35 AR do ofício OPD - 1451/17 - GP
22/03/2016 15:54 do Protocolo 231490/16
19/02/2016 13:33 AR do Ofício OCN - 588/2016 - DP
03/02/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76601/16
27/01/2016 12:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 183/16 - DCM.
27/01/2016 12:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 183/16 - DCM.
27/01/2016 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 183/16 - DCM.
27/01/2016 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 183/16 - DCM.
27/01/2016 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 183/16 - DCM.
27/01/2016 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 183/16 - DCM.
27/01/2016 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 183/16 - DCM.
27/01/2016 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 183/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1451/ 2017   
DP  27/01/2016 Ofício de Contraditório   588/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 851/2018
20/07/2017 1638 Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 433/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 183/2016
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1574/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3273/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2021 17:17 DP  
18/02/2021 13:18 CMEX Informação nº 711/2021 -
26/04/2018 16:45 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 353/2018 -
19/03/2018 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 851/2018 -
19/03/2018 07:51 COEX Informação nº 1246/2018 -
17/08/2017 12:59 DP Informação nº 11326/2017 -
15/08/2017 18:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1451/2017 -
14/08/2017 13:24 COEX Informação nº 4987/2017 -
13/07/2017 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1676/2017 -
13/07/2017 11:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2017 -
02/06/2017 14:54 GCNB  
19/12/2016 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1339/2017 -
19/12/2016 13:11 SMPjTC Parecer nº 4944/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
24/03/2016 15:07 COFIM Instrução nº 5727/2016 - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
25/02/2016 14:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 645/2016 -
22/02/2016 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 433/2016 -
26/01/2016 13:26 DP Informação nº 2002/2016 -
26/01/2016 13:26 DP Informação nº 3955/2016 -
26/01/2016 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 588/2016 -
24/06/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 183/2016 -
24/06/2015 14:02 DCM Instrução nº 268/2016 - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/06/2015 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1574/2015 -
24/03/2015 10:41 DCM Informação nº 821/2015 - Município de Alto Paraná. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
23/03/2015 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3273/2015 -

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